TRABALHISTA

A relação capital-trabalho é regida por muitas leis. E a Justiça do Trabalho teve sua competência aumentada.

Agora, é nela que todas as questões relativas a trabalho terão de ser resolvidas, inclusive de autônomos e profissionais liberais, sem exceções!

Veja abaixo porque somente a atuação de advogado especializado pode lhe proporcionar segurança e tranqüilidade.

 

ADMINISTRATIVAMENTE

Delegacias Regionais do Trabalho: voltado para empresas, são assuntos relativos a interesses individuais e coletivos, sindicais, de meio ambiente do trabalho e defesa em autuações e inquéritos.

Comissão de Conciliação Prévia: antes de qualquer demanda trabalhista, a questão deverá, obrigatoriamente, ser submetida à Comissão de Conciliação Prévia respectiva. Por isso, é importante que a empresa e o empregado estejam assessorados por seus advogados, para obterem não só a mais vantajosa, mas, também, a mais segura solução.

Ministério Público do Trabalho: cabe somente às empresas porque a atuação é voltada para a defesa de direitos e interesses de clientes ao firmarem termo circunstanciado de ajustamento de conduta (TCAC), com o propósito de prevenir, ou evitar, riscos de ordens econômica e processual.

 

JUDICIALMENTE

Por este meio, a importância de nossa atuação está em:

Propor reclamações para cumprimento de obrigações e pagamento de verbas, ou execução do pactuado e não cumprido na Comissão de Conciliação Prévia.

Apresentações de contestações em face das reclamações, complementando com experiente atuação em audiência.

Impetração de todas as medidas emergenciais na defesa dos direitos e interesses dos clientes.

Interposição de recursos, com sustentações orais, nas instâncias superiores.

 

CONSUMIDOR

Não há quem esteja alheio às relações de consumo, seja pessoa física ou jurídica, principalmente por meio eletrônico o qual proporciona muita comodidade. Mas, nem sempre as coisas saem como o prometido ou esperado; há até quem afirme ser um dos riscos do negócio a relação de consumo.

Nossa proposta é dar a mais viável solução para os problemas, tanto do consumidor como do fornecedor, e até evitar estes riscos que resultam em prejuízos e frustrações por intermédio dos seguintes meios:

ADMINISTRATIVAMENTE

PROCON – Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor: representação visando a que se obtenha uma solução amigável, evitando os dissabores e o elevado custo de uma contenda judicial. 

JUDICIALMENTE

Esgotados os meios conciliatórios e administrativos, não resta alternativa do que propor as medidas judiciais cabíveis visando à obtenção do melhor resultado para os nossos clientes por intermédio das seguintes medidas:

Iniciar a ação mediante a análise de documentos e avaliação de provas.

Apresentações de contestações com a finalidade de impugnar as argumentações propostas na peça inicial.

Experiente e intensa atuação em audiência.

Impetração de todas as medidas emergenciais na defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.

Interposição das diversas modalidades de recursos em todas as instâncias e acompanhamento dos processos perante os ofícios e as câmaras julgadoras dos Tribunais, sustentando oralmente a tese defensiva.

IMOBILIÁRIO

Observe que “a casa é o asilo inviolável do indivíduo...” (Constituição Federal, artigo 5^o., inciso XI, primeira parte). Também, quando alguém dispõe de determinada importância, na maioria das vezes, sua intenção a é de comprar um imóvel.

Desde que devidamente assessorada, esta ainda é a mais segura forma de investimento para uma pessoa!

Por esta razão, dispomos de profissional nesta área apto a dar sempre a máxima SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE a nossos clientes, voltando-nos à assessoria e consultoria para:

Compra e venda, com subseqüente análise da documentação respectiva.

Locação de imóveis residenciais ou comerciais.

Registros públicos competentes.

Cobrança judicial de aluguéis e quotas condominiais.

Despejo por falta de pagamento e retomada de imóvel.

Proposição de todas as ações relativas à propriedade imóvel.

 

CÍVEL

O ser humano, por viver em sociedade, não está imune a certas desavenças com seus semelhantes.

Lembrando que a cada direito corresponde uma obrigação, é difícil, porém possível, estabelecer o limite entre o término do direito de uma pessoa e o começo do direito de outra.

Esta área do Direito é muito vasta justamente por reger as relações civis entre as pessoas, lhes permitindo fazer tudo o que não for contrário à lei e aos costumes, sendo que o Poder Judiciário somente intervirá quando procurado por quem se sentir lesado.

Por ser um campo extenso, atuamos nas seguintes situações:

Indenizações patrimoniais e/ou morais.

Ressarcimentos e prestações de contas.

Execuções, buscas e apreensões.

Obrigações de fazer e não fazer.

 

FAMÍLIA E SUCESSÃO

O Estado tem a família como base da sociedade, tanto que a Constituição Federal facilita de todas as formas a mera união de fato em casamento.

Já existem, inclusive, justificados avanços no reconhecimento de união homoafetivas.

E, o falecimento de um ente pode trazer transtornos no tocante ao patrimônio deixado, por menor que seja.

Dada à importância da família e os bens que a mesma acumula por intermédio de seus integrantes, as medidas judiciais cabíveis em regra são:

Separações e divórcios.

Alimentos e pensões.

Guarda de filhos menores, de incapazes e regulamentação de visitas.

Buscas e apreensões de pessoas.

Inventários e partilhas.

Reconhecimento de união de fato.

Reconhecimento de uniões homo afetivas.